Funcionários terceirizados da saúde protestam por salários atrasados

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

O que era para ser um direito vira uma demanda. Os funcionários da Lazari, de Montenegro, atuam na recepção dos postos de saúde de Santa Maria desde 2016. Há pelo menos quatro anos, a reclamação é a mesma: os salários atrasam.

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Os vencimentos dificilmente entram na conta dos funcionários no 5 dia útil. Mesmo que o salário caia, os atrasam prejudicam os servidores.

-  Estamos com vale alimentação atrasado desde os últimos dias do mês passado. É recorrente, sempre vem atrasando. O vale transporte não foi depositado. E o salário sempre tem atraso, todos os meses. O certo seria no quinto dia útil, mas a gente recebe, às vezes, até no décimo dia útil - lamenta o funcionário Enrique Pillar, 43 anos.

As pautas do protesto preenchiam uma folha A4. Conforme os manifestantes, são 10 dias de atraso nos benefícios. Além dos pagamentos, a postura da empresa é considerada desrespeitosa.

- Ultimamente nem o nosso supervisor tem notícias para nos dar a respeito de atraso. A empresa sempre diz que o atraso é com o banco. Mas eu acredito que a prefeitura deve repassar o valor no mesmo dia que paga os funcionários deles, que é no último dia útil do mês. Então, até o quinto, teria tempo - conta Jéssica Quevedo, 23 anos, recepcionista.

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Na terça, cerca de 30 recepcionistas se reuniram na Rua Vale Machado, entre a Avenida Rio Branco e a Rua André Marques desde às 8h. Em seguida, eles seguiriam para as Câmara de Vereadores. A ideia é, também, repassar as demandas à Secretaria Municipal de Saúde e ao Sindicato dos Terceirizados (Sinteps).

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Jéssica consegue pontuar como os atrasos afetam os trabalhadores. São gastos comuns que se atrasam ao passo que o salário também não vem. O pedido, segundo ela, é pelo mínimo que se deveria ter. Atualmente, ela é uma das funcionárias que há mais tempo atua na empresa, desde 2016. E Jessica convive com os atrasos recorrentes há quatro anos.

- Atrasa tudo. Vale alimentação é uma baita ajuda para fazermos as compras do mês, as contas vão atrasando, cartão de crédito é uma bola de neve. E a gente não quer mais do que é o nosso direito. A gente trabalhou, o que a gente quer é que no quinto dia útil - desabafa.

Ainda em 2019, a prefeitura informou que o contrato com a Lazari terminou em outubro daquele ano e deixou os profissionais com salários atrasados. Porém, devido a trâmites burocráticos, a renovação foi feita em novembro de 2019. Na época, o município chegou a deixar de repassar R$ 77 mil para a empresa. O valor era referente aos  21 dias que a parceria ficou sem contrato. Conforme o município, não havia pendência com a empresa.

De acordo com a prefeitura, a justificativa da empresa, atualmente, segue em função de problemas bancários. O Executivo notificou a empresa em 3 de novembro por descumprir obrigação prevista em contrato por não ter alocado novos profissionais. Em 7 de novembro, notificou novamente porque funcionários relataram indícios à Secretaria de Saúde de que não haveria pagamento neste mês em função de haver os mesmos relatos em outros cinco municípios gaúchos onde a empresa atua.

Hoje, o valor empenhado é de R$ 231 mil, relativos ao contrato emergencial. Esse valor, contudo, não foi repassado porque a empresa não retornou as noticiações e nem assinou o contrato emergencial até o momento. 

Ainda conforme a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município toma medidas junto ao Ministério Público do Trabalho para apurar e resolver o problema. O órgão justifica que os repasses para a empresa são feitos em dia e, por vezes, até de forma antecipada.

Uma nova licitação foi aberta em 20 de outubro. Porém, ela foi impugnada, e um novo processo será aberto em 17 de novembro.

A reportagem tentou, durante a manhã e a tarde desta terça-feira, contatar um responsável pela empresa que teve o contato indicado pela prefeitura e o supervisor local. Porém, eles não atenderam a nenhuma das tentativas.

*Colaborou Leonardo Catto